O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nota nesta quinta-feira, 29, afirmando que respeita a prerrogativa do Senado de rejeitar indicações feitas pelo presidente da República. Na mesma nota, ele diz respeitar a “história pessoal e institucional” de todos os envolvidos no processo. A declaração ocorre após o plenário do Senado rejeitar, por 42 votos a 34, a indicação do advogado-geral da União Jorge Messias para o STF. Messias havia sido indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Fachin também afirmou que aguarda “com serenidade” as próximas medidas para preencher a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. “O Supremo Tribunal Federal reafirma seu respeito à prerrogativa constitucional do Senado Federal. Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública”, diz a nota divulgada pelo STF.
A rejeição de Messias marca a primeira vez em décadas que o Senado recusa um nome indicado pela Presidência para a mais alta corte do país. A vaga surgiu com a aposentadoria de Barroso, que deixou o cargo em setembro deste ano. A sabatina e a votação no Senado foram acompanhadas de perto por lideranças políticas e jurídicas. A nota de Fachin busca reforçar a harmonia entre os Poderes após o episódio. A informação é do Estadão Conteúdo.
