Os presos por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023 afirmam estar esperançosos com a possibilidade de derrubada do veto do presidente Lula (PT) ao projeto de lei da dosimetria. A informação foi passada por eles em conversas com políticos que os visitaram recentemente.
Nos dias que antecederam a sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (30), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) esteve com ao menos 11 presos. Entre eles, Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
As visitas tinham o objetivo de verificar as condições de segurança dos detentos. Há preocupação com o contato deles com integrantes de facções criminosas dentro dos presídios.
Durante as conversas, os presos mostraram-se preocupados e resignados com as condenações, mas agora se dizem otimistas com a possível derrubada do veto ao projeto.
Se o projeto voltar a valer, as penas aplicadas aos condenados serão reduzidas. A proposta também prevê a diminuição do tempo mínimo exigido para que um preso passe do regime fechado para o semiaberto.
Para facilitar a derrubada do veto presidencial, a mesa diretora do Senado retirou do texto os trechos que poderiam beneficiar réus de outros tipos de crime.
O projeto de lei da dosimetria altera regras de cálculo de penas e de progressão de regime. Caso seja aprovado, pode afetar diretamente a situação jurídica dos condenados pelos atos de 8 de janeiro, que atualmente cumprem sentenças que variam de 12 a 17 anos de prisão.
A senadora Damares Alves tem se reunido com parlamentares para articular a derrubada do veto. Ela afirma que as condições de detenção dos presos precisam ser avaliadas com atenção, especialmente pelo risco de convivência com líderes de facções nos presídios federais.
Os presos do 8 de janeiro também pedem que suas famílias possam visitá-los com mais frequência e reclamam de restrições impostas pela administração penitenciária. A expectativa agora é que o Congresso decida nos próximos dias se mantém ou derruba o veto de Lula ao projeto da dosimetria.
