O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou, nesta quarta-feira (28 de abril), o decreto executivo que incorpora o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia ao ordenamento jurídico brasileiro nesta data.
O acordo é fruto de mais de 25 anos de negociações entre os blocos regionais. Ele representa um marco histórico para as relações comerciais entre o Mercosul e a União Europeia.
A aplicação em caráter provisório do Instrumento de Aprovação Temporária (ITA) começa em 1º de maio. Com isso, será estabelecida uma das maiores áreas de livre comércio bilaterais do planeta.
A área vai abranger 31 países, 720 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) combinado superior a 22 trilhões de dólares.
A promulgação ágil do acordo reflete a prioridade dada pelo presidente Lula ao tema desde o início de seu terceiro mandato. A medida contribuirá para a diversificação das parcerias globais do Brasil, o aumento das exportações, a redução de custos para produtores e consumidores e a geração de novas oportunidades para trabalhadores e empresas brasileiras.
Com informações do Governo Federal.
