São Paulo, 13 – O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quarta-feira, às 14h, o interrogatório do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O depoimento será feito por videoconferência.
A audiência é parte da fase de instrução de uma ação penal na qual ele responde por coação ao Judiciário. Os fatos teriam ocorrido antes do julgamento da chamada trama golpista, que resultou na condenação de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O jornal O Estadão não conseguiu entrar em contato com o ex-parlamentar para obter uma declaração.
Nesta etapa do processo, cabe à defesa apresentar provas e listar testemunhas que possam responder à denúncia do Ministério Público. A presença do réu no interrogatório não é obrigatória, já que o ato é considerado uma oportunidade de defesa. A ausência também não gera penalidade.
Eduardo Bolsonaro não indicou um advogado particular para o caso. Sua defesa est&a; a cargo da Defensoria Pública da União (DPU).
Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), ele é acusado de tentar beneficiar o ex-presidente e de articular, nos Estados Unidos, medidas contra o Brasil. Entre elas estariam a defesa da imposição de tarifas comerciais e de retaliações a autoridades brasileiras.
O ex-deputado reside nos Estados Unidos desde o ano passado. Ele perdeu o mandato na Câmara dos Deputados devido ao excesso de faltas em sessões deliberativas.
A ação penal segue em andamento no STF, sob a relatoria de um dos ministros da Corte. O desfecho do caso depende da análise das provas colhidas durante a fase de instrução, que inclui o interrogatório marcado para hoje. Casos dessa natureza costumam levar meses para serem concluídos, já que após a instrução ainda há a possibilidade de alegações finais das partes antes do julgamento pelo plenário da Corte.
