A PGR (Procuradoria-Geral da República) se posicionou nesta segunda-feira, 23 de março de 2026, favoravelmente ao pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Jair Bolsonaro (PL).
O ex-presidente, preso no processo da trama golpista, foi transferido para um hospital em 13 de março após passar mal e receber diagnóstico de broncopneumonia.
Em manifestação, o procurador-geral, Paulo Gonet, escreveu que a prisão domiciliar é necessária para os cuidados em tempo integral do estado de saúde do ex-presidente, que estaria sujeito a alterações súbitas.
Gonet afirmou que manter o regime fechado aumenta a vulnerabilidade de Bolsonaro. Ele disse que a evolução clínica do paciente recomenda a flexibilização do regime, algo que o Supremo Tribunal Federal admite em circunstâncias similares.
O procurador também citou o dever público de preservar a integridade física e moral de quem está sob custódia do Estado. Para ele, o ambiente familiar é mais apto a propiciar a atenção constante que a saúde do ex-presidente demanda, e não o sistema prisional.
Na quarta-feira, 18 de março, o ministro do STF Alexandre de Moraes pediu ao hospital DF Star, onde Bolsonaro está internado, informações sobre seu quadro clínico. A instituição enviou os boletins médicos e um prontuário completo. A decisão final sobre o pedido de domiciliar caberá a Moraes.
Bolsonaro trata uma pneumonia bacteriana decorrente de um episódio de broncoaspiração. O hospital informa que o quadro tem “boa evolução”, mas ainda não há previsão de alta médica.
A campanha pela prisão domiciliar contou com a participação do senador Flávio Bolsonaro, de Michelle Bolsonaro, do governador de São Paulo Tarcísio de Freitas, da bancada bolsonarista no Congresso e de ministros do STF.
Um dos argumentos usados por políticos e ministros em conversas com Moraes foi o risco de que uma eventual morte de Bolsonaro fosse vista como responsabilidade do Supremo Tribunal Federal.
Pelo menos metade dos ministros atuais da corte entende que deixar o ex-presidente cumprir a pena em casa, com outras medidas cautelares, é a opção mais adequada.
Quando atendeu Bolsonaro no dia da crise de saúde, a equipe médica de plantão no presídio da Papudinha citou “risco de morte” como motivo para a transferência urgente ao hospital.
A defesa de Bolsonaro, ao solicitar a domiciliar, argumentou que houve piora em seu quadro de saúde e que a estrutura da Papudinha é incompatível com a preservação de sua integridade física. Os advogados apresentaram a internação como um fato novo que justificaria a reconsideração de uma decisão de Moraes de 2 de março, que havia negado o pedido anterior.
