Você sabe o que é contrato vitalício? Já ouviu falar a respeito desse termo? Esse é um assunto bastante pertinente, uma vez que ainda existem certas dúvidas quanto a esse assunto.
Então, se você quer entender melhor sobre o que é contrato vitalício, quais são as suas condições e vantagens, é só continuar neste artigo que iremos falar sobre os principais detalhes.
O que é contrato vitalício?
De forma resumida, um contrato vitalício nada mais é que aquele tipo de documento em que não se pode quebrar.
Ou seja, é um tipo de documento que irá durar a vida inteira. Esse tipo de contrato costuma ser associado a empregos vitalícios.
Nesse caso, quer dizer que o profissional em questão tem a segurança de manter a sua posição para o resto de sua vida.
No entanto, devemos informar que muitas das vezes os empregados permanentes podem sim se tornar elegíveis para trocar de cargos dentro da mesma empresa.
Além do mais, esses empregados costumam ser protegidos de términos abruptos de emprego por conta de políticas severas.
Esse tipo de profissional ainda pode se tornar elegível para se associar a algum sindicato, sendo que também pode gozar de alguns benefícios sociais e financeiros de seus empregos.
Nesse sentido, é interessante entender sobre assinatura eletrônica como fazer, haja vista que o contrato não necessariamente precisa ser físico.
Além do mais, devemos informar também que o emprego permanente costuma ser muito mais comum dentro do setor público.
E isso acontece porque, devido à arrecadação de impostos, acaba que muitas das vezes faz parte integral da receita de estatais.
O que é um contrato de arrendamento vitalício?
No que se refere a esse tipo de contrato vitalício, nada mais é que um tipo que se designa para o Direito Real de Habitação Duradoura.
Ou seja, trata-se de um direito que permite uma ou mais pessoas residirem, de maneira vitalícia, em uma habitação.
Mas, falando de maneira geral, para que isso possa acontecer, o morador precisa pagar ao proprietário da habitação uma caução inicial, além de uma prestação todos os meses, a qual deve ser acordada em ambas as partes.
Assim que se celebra o contrato DHD, o morador passa a ter o direito de morar durante toda a sua vida em determinada habitação.
Porém, devemos mencionar que o morador tem sim o direito de renunciar esse direito, livremente, a qualquer momento.
Em contrapartida, o proprietário em questão não pode fazer isso, a menos que haja o descumprimento do contrato por parte do morador.
Nesse caso, a caução que foi paga pelo morador poderá ser sim devolvida pelo proprietário, que pode ser parcialmente ou em sua totalidade. Isso depende de quanto tempo ele ficou na habitação.
A quem se aplica o Direito Real de Habitação Duradoura?
O DHD deve ser celebrado apenas entre um proprietário de uma habitação, o qual pode ser tanto uma pessoa singular ou coletiva.
No entanto, deve estar livre de qualquer tipo de encargos e de uma hipoteca. Também se aplica a qualquer pessoa ou conjunto de pessoas singulares, desde que designadas como moradores.
Além disso, os proprietários de uma habitação que foi inserida no DHD, podem ser pessoas individuais, entidades públicas ou privadas.
Sendo assim, é de grande importância realçar que o imóvel deve ser entregue ao morador em estado de conservação médio, pelo menos.
Nesse sentido, devemos mencionar ainda que deve haver uma avaliação no início do contrato, mas haverá reavaliação a cada oito anos.
No que se refere ao morador, pode ser uma ou mais pessoas. Devemos salientar ainda que o DHD não é transmissível para outros, ainda que sejam descendentes direitos.
Os filhos apenas terão o direito de ficarem na habitação caso tenham registro como morador no contrato.
