Cuba decidiu abrir o comércio de produtos agrícolas ao setor privado, uma área que antes era monopólio do Estado. A medida é parte de um contexto crescente de liberalização econômica na ilha.
A norma que autoriza a mudança foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial. Com ela, agricultores independentes, cooperativas, pequenas e médias empresas privadas e trabalhadores autônomos passam a ter permissão para comercializar esses produtos.
Até então, o Estado era o responsável pela comercialização da grande maioria da produção agrícola. Os produtores só podiam vender diretamente ao mercado uma parte do excedente de sua colheita.
Agora, o setor privado poderá atuar como intermediário entre quem produz e os pontos de venda. Eles terão livre acesso aos mercados atacadistas e varejistas. Apesar da abertura, o governo cubano vai manter o controle sobre os preços e sobre as exportações.
Esta flexibilização ocorre após um período de forte queda na produção. Entre os anos de 2018 e 2023, a produção agrícola do país diminuiu 52%. Os dados são do Centro de Estudos da Economia Cubana, da Universidade de Havana.
Cuba, uma ilha com 9,6 milhões de habitantes, enfrenta uma crise profunda há seis anos. A situação é considerada sem precedentes e resulta de vários fatores. Entre eles estão o endurecimento das sanções econômicas dos Estados Unidos, as fragilidades do sistema de economia centralizada e os problemas gerados por uma reforma monetária que não alcançou seus objetivos.
O governo local tem anunciado uma série de reformas que visam uma maior abertura econômica. No mês passado, por exemplo, autorizou a criação de empresas mistas. Essas empresas serão formadas por parcerias entre entidades estatais e atores privados locais.
Outra medida recente foi o fim do monopólio estatal sobre a importação de combustíveis. Com isso, empresas privadas passaram a poder fazer importações diretas de combustível.
Ainda no mês passado, foi feito um anúncio direcionado à diáspora cubana. O governo informou que cubanos que vivem no exterior, principalmente nos Estados Unidos, poderão investir no país e ser proprietários de empresas privadas. No entanto, não foi definido um marco jurídico preciso para regular essa nova possibilidade.
Este conjunto de mudanças representa passos significativos na reforma da economia cubana, tradicionalmente controlada pelo Estado. A abertura do comércio agrícola é vista como uma resposta prática à crise no abastecimento de alimentos. A expectativa é que a entrada do setor privado possa dinamizar a cadeia de produção e distribuição, embora sob a regulação estatal de preços.
A situação econômica difícil tem levado a uma emigração em massa de cubanos nos últimos anos. A escassez de alimentos, remédios e combustíveis é frequente. As reformas tentam estimular a produção interna e atrair capital estrangeiro para aliviar a crise.
Analistas observam que o sucesso da medida dependerá de detalhes práticos da implementação. A capacidade do setor privado em investir e a eficiência que trará ao mercado serão testadas. O controle de preços pelo governo continua sendo um ponto que pode limitar os incentivos para os novos agentes privados.
