MPDFT celebra 36 anos do ECA com evento no Sesi Lab
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizou nesta sexta-feira, 7 de agosto, um evento no Sesi Lab para marcar os 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A ação contou com a presença de cerca de 180 crianças e adolescentes, com idades entre 7 e 18 anos, que estão em acolhimento institucional ou cumprem medidas socioeducativas.
Durante a tarde, os participantes visitaram as instalações interativas do Sesi Lab, conferiram exposições e jogaram tabuleiros com estudantes da Universidade de Brasília (UnB). Eles também passaram pelo estande da pesquisa “Territórios da Construção de Si”, onde puderam conversar com pesquisadores sobre participação juvenil, direitos e projetos de vida.
Ao todo, o encontro juntou cerca de 220 pessoas, incluindo jovens e representantes da rede de proteção à infância e à juventude do Distrito Federal. O objetivo foi aproximar o público acompanhado pela Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude (PJIJ) das instituições que atuam na garantia de direitos. Todas as unidades de acolhimento e do sistema socioeducativo do DF foram convidadas.
Na abertura, o procurador-geral de justiça em exercício, Nísio Tostes, disse que proteger crianças e adolescentes não se limita a evitar violência, mas também envolve criar condições para o desenvolvimento de talentos e planos de vida. As adolescentes Mariana de Souza e Anna Victória, pesquisadoras sociais do projeto “Territórios da Construção de Si”, participaram da cerimônia. Anna falou sobre a importância de conhecer o ECA para entender os próprios direitos e saber como acessá-los.
A superintendente do Sesi Lab, Cláudia Ramalho, afirmou que o acesso à ciência, à cultura e à tecnologia também é uma forma de promover cidadania. David Alcides, de 20 anos, que saiu do acolhimento institucional em 2023 depois de passar pelo Lar São José e hoje participa da pesquisa, comentou que conhecer os direitos previstos no ECA é necessário, mas que ainda há desafios para que eles sejam cumpridos.
A promotora de justiça Luisa de Marillac destacou que a principal mudança trazida pelo estatuto foi tratar todas as crianças e adolescentes como sujeitos de direitos. Para ela, levar esse público a espaços de ciência e cultura é uma maneira de colocar esses direitos em prática.
A celebração faz parte de um conjunto de ações da PJIJ para reforçar a garantia de direitos de crianças e adolescentes no DF, além do trabalho de fiscalização da rede de proteção e do acompanhamento de casos individuais e coletivos. O MPDFT mantém projetos como “Territórios da Construção de Si”, “Mina”, “Ninho” e “Construindo Caminhos”, realizados em parceria com outras instituições.
