Moody’s: gastos rígidos e política travam ajuste fiscal na AL
A agência de classificação de risco Moody’s divulgou um relatório apontando que os gastos elevados e rígidos são um obstáculo para a consolidação fiscal em vários países da América Latina e do Caribe. Segundo a instituição, as despesas obrigatórias previstas em lei e os gastos difíceis de cortar por questões políticas ou sociais reduzem a flexibilidade orçamentária. Isso dificulta a diminuição dos déficits, a estabilização da dívida e a capacidade de resposta a choques econômicos.
O estudo comparou 18 países da região e mostrou que pagamentos de juros, salários, subsídios e transferências representam uma fatia grande e crescente das despesas. Com isso, os governos ficam mais dependentes de medidas de receita que podem não ser duradouras ou de cortes no investimento público para fazer o ajuste fiscal.
A Moody’s afirma que melhorar a eficiência do gasto pode ajudar a conter o avanço das despesas no futuro, mas a polarização política tende a limitar a capacidade dos governos de implementar reformas, principalmente quando são necessárias mudanças na legislação ou na Constituição.
O relatório também aponta que o endividamento maior e a consolidação fiscal desigual ampliaram a necessidade de ajuste na região. Entre 2019 e 2025, os indicadores de dívida subiram em 14 dos 18 países analisados. A mediana passou de 45% para 55% do Produto Interno Bruto (PIB).
Para 2026, os saldos fiscais projetados seguem mais fracos do que o necessário para estabilizar a dívida em casos como Brasil, México e Colômbia. A agência destaca que, onde a arrecadação é mais limitada, os governos precisam buscar melhorias duradouras no resultado primário, sem depender demais de cortes em investimentos que sustentam o crescimento.
A Moody’s observa que o aumento dos custos com juros e das transferências elevou a rigidez das despesas. Em 2024, salários, juros, subsídios e transferências representaram, em média, 77% dos gastos dos governos centrais, contra 75% em 2019. O Brasil tem a maior parcela de gastos rígidos, enquanto Peru e Nicarágua registram as menores.
No caso da Argentina, a estrutura de gastos ainda é considerada muito rígida, mas o país conseguiu reduzir as despesas totais desde 2023 e alcançou contas fiscais equilibradas. Em vários países, o aumento da rigidez foi puxado por juros e transferências maiores. Em outros, a proporção mais alta reflete também a queda do gasto de capital, o que reduz o espaço para novos cortes.
A agência alerta que a polarização política crescente eleva os riscos fiscais, pois dificulta a formação de consenso para reformas. No Brasil e na Colômbia, as divisões políticas e a fragmentação do Legislativo devem tornar mais difícil aprovar mudanças que aumentem a flexibilidade fiscal e reduzam as exigências de gastos rígidos.
