Influenciador é condenado a pagar R$ 100 mil por incentivar rachas
O influenciador digital Maykon Santos foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos. A decisão, em segunda instância, foi divulgada no fim de julho e se refere à divulgação de vídeos que, segundo a Justiça, incentivavam rachas, colisões e outras infrações de trânsito em Peruíbe, no litoral paulista. A sentença também proíbe o criador de conteúdo de convocar ou estimular, por qualquer meio, eventos que envolvam direção perigosa em vias públicas. A defesa informou que vai recorrer.
A ação foi movida pela Prefeitura de Peruíbe em 2024. O município alegou que o influenciador usava as redes sociais para promover encontros com manobras arriscadas e acidentes entre veículos, colocando em risco moradores, turistas e motoristas. De acordo com o processo, as publicações tinham potencial para ampliar a audiência e a monetização dos perfis. A prefeitura também levantou suspeitas de que os conteúdos estariam ligados à venda irregular de rifas de veículos, o que foi negado pela defesa.
A relatora do caso, desembargadora Flora Tossi Silva, entendeu que as postagens incentivavam comportamentos capazes de colocar em risco a integridade física de terceiros. Segundo a prefeitura, as gravações eram feitas principalmente na alta temporada, quando a cidade recebe mais visitantes. Isso aumentava a procura por serviços de saúde e segurança pública por causa das ocorrências de trânsito.
Nos autos, Maykon Santos afirmou que apenas registrava momentos de lazer com amigos e que não há provas de que tenha organizado ou convocado eventos ilegais. Ele também negou ter usado as redes para promover rifas. Em nota, o advogado Celso Varella disse que a condenação não tem respaldo nas provas, pois não foi demonstrado que o cliente incentivou ou organizou práticas ilícitas.
